Portaria estabelece protocolos para visitas de familiares em unidades socioeducativas da PB

Os protocolos consideram o Decreto n° 40.122/2020 que declara situação de emergência no estado da Paraíba em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19); as medidas de flexibilização adotadas pelo Governo do Estado da Paraíba; e o protocolo de retomada das atividades da administração pública elaborado pela Secretaria de Administração do Estado.

De acordo com a portaria, as visitas sociais de familiares de adolescentes e jovens retornarão a partir do dia 18 de agosto e, inicialmente, ocorrerão a cada 15 dias. As visitas começarão a partir das 8h, sendo permitido a entrada até 9h, e terão duração de até três horas.

Será permitida a entrada de apenas uma pessoa, já incluída no cadastro, por adolescente ou jovem, não podendo ser:

• criança;
• maior de 60 anos;
• pessoa com doença crônica;
• gestante.

As visitas e a entrega de alimentos ocorrerão nos seguintes dias, não sendo permitida a entrega de alimentos por terceiros:

Rita Gadelha

• domingo: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde;
• quarta-feira: as demais cidades do interior do Estado.

CEA

• terça-feira: provisórios;
• sábado: internados.

CEJ

• domingo: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde;
• quarta-feira: as demais cidades do interior do Estado.

CSE

• domingo: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde;
• quarta-feira: as demais cidades do interior do Estado.

Lar do Garoto

• sábado: jovens e provisórios;
• domingo: adolescentes.

CEA- Sousa: sexta-feira.

Após passar pela revista o familiar precisará tomar um banho e trocar a roupa e a máscara que usava antes de chegar na Unidade para poder fazer a visita. A Fundac disponibilizará banheiro com chuveiro, sabonete e uma máscara descartável. Cada familiar precisará levar uma roupa para usar na visita e toalha de banho.

Ao entrar na Unidade o (a) visitante deve obedecer todas as determinações e orientações previstas no protocolo de retomadas da Fundac. As medidas serão avaliadas a cada trinta dias, podendo ser flexibilizadas ou regredir de acordo com as medidas adotadas em função do cenário epidemiológico do Estado.