A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os magistrados alegam a expansão recente do número de casos e de mortes pela covid-19, inclusive por meio das novas variantes, “aumentando o potencial risco de transmissão de forma geral e irrestrita”.
“É notória a necessidade de adoção de medidas restritivas para minimizar o contágio da população pelo mencionado vírus. A medida de suspensão ora requerida se demonstra necessária e urgente, haja vista a iminente superlotação dos hospitais da grande João Pessoa e, também, em diversos outros municípios do Estado, cuja alta transmissibilidade do vírus vem desencadeando sobrecarrega do sistema médico-hospitalar público e privado estadual”, explicou o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França.
O juiz defendeu o trabalho remoto, dizendo que o mesmo não apresentou prejuízos: “a prática de atos processuais exclusivamente por meio de teletrabalho vem demonstrando a inexistência de qualquer prejuízo para os jurisdicionados, ao passo que tem alcançado índices notórios de efetividade e prestação jurisdicional neste Estado, sendo certo que a continuidade do trabalho remoto é medida imprescindível para o momento”, completou.
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Em entrevista ao Arapuan FM, da Rádio Arapuan, o desembargador Saulo Benevides afirmou que estava avaliando a possibilidade, desde a última sexta-feira (26), e que deve publicar ainda nesta terça-feira (2) um ato do poder judiciário acatando o pedido.
Segundo o desembargador, o ato irá suspender os prazos dos processos físicos no âmbito do Judiciário paraibano e vai manter todo o trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba de forma remota.
Fonte: Polêmica Paraíba com Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba com Assessoria
