A audiência de conciliação sobre o destino da elefanta Lady, abrigada atualmente no Parque Arruda Câmara, terminou com um pré-acordo entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso e que reivindica a transferência do animal. As partes concordaram que haverá uma visita técnica para comprovar as condições do Santuário de receber a elefanta.
A audiência foi realizada pela Justiça Federal e o pré-acordo foi possível depois do entendimento das partes sobre a necessidade de uma solução rápida e eficaz para o caso. Além da viagem que deve ser feita por especialistas ligados à Bica, as partes concordaram em retirar o pedido de indenização por dano moral por possíveis maus-tratos contra o animal.
A ida dos técnicos ao Santuário deve acontecer entre os dias 22 e 27 de Outubro. Já o acordo final sobre o destino do animal acontecerá após o retorno dos especialistas à Paraíba. Uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 30.
Confira a íntegra do pré-acordo:
– O Município de João Pessoa concorda em, após a manifestação de seus técnicos sobre a adequação do Santuário de Elefantes Brasil para receber a guarda da elefanta Lady, autorizar a sua transferência para aquele local, mediante ratificação de seu Prefeito;
– As associações autoras concordam em retirar o pedido de indenização por dano moral coletivo e as alegações de maus-tratos dirigidas na petição inicial, caso o Município de João Pessoa concorde com a transferência;
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– A visita prévia pelo corpo técnico do Município de João Pessoa ocorrerá entre os dias 22 e 27 de outubro de 2019;
– O IBAMA consultará sua Superintendência no Mato Grosso a respeito da adequação do Santuário para receber a elefanta, podendo acompanhar, por servidor de seu corpo técnico, a visita a ser feita pelo Município;
– A Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa e o IBAMA compartilharão informações na via administrativa a respeito da visita técnica, bem como das conclusões do seu corpo técnico, se entenderem necessário;
– No dia 30/10/2019, às 14h, terá continuidade esta audiência de conciliação, onde a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa e o IBAMA poderão afirmar sua concordância definitiva com a transferência da elefanta Lady para o Santuário de Elefantes Brasil, a depender da manifestação do seu corpo técnico e mediante ratificação do Prefeito.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
