A Prefeitura de João Pessoa afirmou, através de nota, que vai abrir um processo para apurar supostas irregularidades em contrações de prestadores de serviços conforme orientação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
De acordo com a PMJP, a gestão tema adotado critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas e tem se notabilizado pelo número de concursos públicos.
O MPPB recomendou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa que se abstenha de manter pessoas, contratadas em caráter temporário por excepcional interesse público, sem concurso ou processo seletivo, trabalhando em funções hierarquicamente subordinadas a parentes até o terceiro grau que pode ser entendido como prática de nepotismo.
Para a PMJP, a recomendação do MP será cumprida nos seus exatos termos, garantindo respeito à legalidade e, principalmente, à prestação do serviço público em nível de excelência.
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Confira nota
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) sempre se pautou pela legalidade e transparência dos Gastos Públicos, sendo reconhecida como a cidade mais transparente da Paraíba pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Desde 2013, têm sido adotados critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas, inclusive se notabilizando pelo crescimento do número de concursos públicos. Somente na educação, por exemplo, a atual gestão já contratou através de concurso, 1.300 profissionais.
No que se refere à recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) é importante destacar que estes profissionais trabalham regularmente, com dedicação e esmero atendendo à rede municipal de ensino seja na expansão das creches ou das escolas de ensino infantil e fundamental I e II dentro de um novo padrão de qualidade. Cabe esclarecer ainda que a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) não tinha ciência dos casos pontuais que foram apontados pelo MP. Mas, assim que tomou ciência, providenciou abertura de um processo para apurar a regularidade das contratações. A recomendação do MP será cumprida nos seus exatos termos, garantindo respeito à legalidade e, principalmente, à prestação do serviço público em nível de excelência.
Fonte: Secom – JP
Créditos: Secom – JP
