João Pessoa é a capital brasileira com o maior percentual de leitores de todo país, segundo a quinta edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (promovida pelo Itaú Cultural). Entre seus mais de 700 mil habitantes, 64% revelaram ter a leitura como hábito. A incidência da Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), de 12%, incluída na proposta de reforma tributária encaminhada pelo ministério da Economia ao Congresso e que suspenderia a imunidade sobre os livros, terá efeitos profundamente nocivos sobre o setor para cerca de meio milhão de leitores desta capital, afetando toda a sua cadeia de produção e distribuição e levando a um aumento de preços.
Caso aprovada, a CBS terá impactos negativos sobre o desenvolvimento humano e sobre a aprendizagem no Brasil. Para impedir a aprovação da proposta nestes termos, foi lançado o Manifesto em Defesa do Livro. O movimento reúne a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e tecnologia Educacional (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) para defender a manutenção da imunidade tributária no setor livreiro.
“A imunidade tributária no setor de livros tem uma função constitucional e social das mais relevantes, contribuindo para aumentar consideravelmente o acesso dos cidadãos brasileiros ao conhecimento e à cultura. Todas as leis e interpretações constitucionais sobre o tema reforçaram essa importância, sinalizando que qualquer movimento no sentido da oneração do setor deve ser visto como uma barreira a esses benefícios”, destaca Carlos Ragazzo, Professor de Direito da FGV.
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A isenção de pagamentos de impostos é uma garantia constitucional que começou a ser construída na década de 1940. A Constituição de 1946 concedeu imunidade tributária ao papel de impressão de jornais, livros e periódicos. Em 2004, a Lei 10.865 reduziu a zero a alíquota do PIS e da COFINS nas vendas de livros. Mas a proposta de reforma não concede isenção ou alíquota zero para os livros.
O Brasil ocupa atualmente o 79ª lugar do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual os países mais bem posicionados são justamente os que registram maior volume de aquisição de livros por pessoa.
Fonte: Paraiba.com
Créditos: Polêmica Paraíba
