Inquérito civil

Perturbação do sossego: moradores dos Bancários e Bessa denunciam colégio ISO por poluição sonora ao Ministério Público da Paraíba

Foto: Reprodução
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Após nove denúncias, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar o Iso Colégio e Cursos, localizado nos bairros dos Bancários e Bessa, por poluição sonora.

As reclamações dos moradores incluem perturbação do sossego, com eventos que ultrapassam os limites do horário comercial e iniciam antes das 8h da manhã.

Segundo a portaria de instauração do inquérito civil, assinada pelo promotor José Farias, a situação persiste há meses e se assemelha ao ocorrido em outra unidade educacional do bairro do Bessa. Além disso, o colégio construiu um ginásio que, além de eventos esportivos, também realiza atividades de confraternização e religiosas, prejudicando o sossego dos moradores da região residencial.

O promotor requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam/JP) cópias de procedimentos administrativos e licenciamentos ambientais do colégio ISO. A escola foi notificada para apresentar documentos que comprovem a regularidade de suas atividades em até 15 dias.

Fonte: Paraíba Já