Uma investigação para apurar possíveis irregularidades na triplicação da BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme publicação de 12 de abril do Diário Eletrônico do MPF, o inquérito civil foi iniciado após denúncias formalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).
Conforme denúncia do Crea-PB, em maio de 2017 foi encaminhado um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando a interdição da obra realizada às margens da BR-230 por conta do risco aos trabalhadores e à população em razão das linhas elétricas de alta voltagem presentes na obra.
O presidente do Crea-PB, Antonio Carlos de Aragão, explicou que a interdição não ocorreu pois tinha sido firmado um compromisso de melhorias na segurança da obra. “Foi solicitada ainda uma audiência, com a participação do Ministério Público, do DNIT e da Energisa. Na ocasião foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Crea-PB fez o seu papel e o MP já tomou as providências de ordem legal”, comentou.
Conforme portaria publicada pelo MPF, o inquérito tem como objetivo apurar mais detalhadamente os fatos narrados na denúncia feita pelo Crea-PB ao Ministério Público da Paraíba, além de realizar diligências essenciais ao esclarecimento dos problemas relatados na obra.
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A construção de mais faixas na rodovia federal está orçada em mais de R$ 255 milhões e teve início em março de 2017. Ela se estende por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três. A obra de triplicação deve ser concluída somente após 2020.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (Dnit-PB) prometeu se pronunciar sobre o assunto ainda esta semana. Já a Energisa não retornou as ligações.
Fonte: g1pb
Créditos: g1pb
