O titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas, José Geraldo Pontes, foi entrevistado nessa quinta (27) e conversou sobre o trabalho realizado na ressocialização de condenados.
O juiz informa que não é todo condenado que tem direito a uma pena alternativa: “Tem que ser uma pena com menos de quatro anos, ser réu primário”. Embora a sociedade acredite que o melhor método é manter o condenado preso, José Geraldo informa que “setenta por cento dos encarcerados reincidem, voltam a cometer crimes. Nós observamos, que entre os beneficiários das penas alternativas esse dado se inverte: 30% reincidem e 70% se ressocializam e não voltam mais ao crime. Isso é um ganho à sociedade”, afirmou.
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Os crimes mais comuns são condenados por embriaguez ao volante, furtos, porte de arma de fogo, sonegação, crimes contra o patrimônio… Normalmente, a prestação pecuniária vem acompanhada de outra pena, como prestação de serviços à comunidade ou limitações ao réu (como proibi-lo de frequentar bares ou de viajar sem a ordem do juiz). Atualmente cerca de 1300 pessoas cumprem penas alternativas.
Retorno à Sociedade
Os recursos disponibilizados pela Vara de Execuções de Penas Alternativas são oriundos da prestação pecuniária, que é uma sanção aplicada a réus que cometeram crimes de menor poder ofensivo, para os quais a lei prevê de um a quatro anos de detenção. Nesses casos, o juiz avalia o histórico do réu e pode converter essa pena de restrição de liberdade em pena de restrição de direitos, que inclui a prestação pecuniária.
E é assim que, através da prestação pecuniária, réus condenados estão ajudando a bancar projetos sociais, bastando apenas que as instituições que precisam do aporte financeiro requeiram os recursos.
Créditos: Polêmica Paraíba
