A prefeitura municipal de Patos editou novo decreto com medidas restritivas contra a disseminação do novo coronavírus na cidade. Entre as principais medidas do decreto n° 070/2021 está a exigência do “Passaporte de Vacinação” para o ingresso de pessoas em estabelecimentos do setor publico ou privado da cidade.
“Fica instituído em todo o território municipal a necessidade de apresentação do Passaporte de Vacinação para o ingresso de pessoas em estabelecimentos do setor público ou privado conforme estabelecido neste decreto”, diz o artigo 9º do decreto. Uma força-tarefa ficará responsável por fiscalizar a exigência do cartão de vacinação contra a Covid-19.
Também será necessária a apresentação do cartão de vacinação (Passaporte de Vacinação) nas instituições privadas de ensino superior que funcionarão, exclusivamente, através do sistema híbrido com 50% da capacidade. Deverão apresentar o cartão de vacinação os professores, alunos e funcionários da administração.
Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental e médio tiveram a ampliação na capacidade, podendo funcionar através do sistema híbrido com 50%.
Pelo decreto, ficam convocados todos os professores e profissionais da Secretaria de Educação, para no 16º dia após a imunização da 2º dose, apresentarem o Passaporte de Vacinação e iniciarem reuniões presenciais de planejamento pedagógico e conhecimento do plano de retomada as aulas presenciais no município.
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Também ficou estabelecido que as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal ficam disciplinadas conforme orientação do gestor de cada Secretaria Municipal, sendo obrigatório a apresentação do Passaporte de Vacinação. Servidores municipais deverão voltar às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a aplicação da segunda dose ou a dose única da vacina.
Entre as demais medidas, estão o funcionamento de shopping centers e centros comerciais, que podem funcionar até 00h. Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas tiveram a ampliação da capacidade do local para 50%.
Clique aqui e confira na íntegra o novo decreto municipal de Patos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
