As juízas coordenadoras dos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher de João Pessoa e Campina Grande, Graziela Queiroga Gadelha e Renata Barros, respectivamente, apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o relatório, com os números obtidos durante a 8ª etapa da Campanha “Justiça Pela Paz em Casa”. A ação resultou na movimentação de 1.728 processos referentes à violência doméstica, em 30 comarcas do Estado.
“Tivemos um resultado muito satisfatório nessa etapa do ‘Justiça pela Paz em Casa’, porque pudemos contar com uma boa participação dos juízes que respondem pelas Varas responsáveis pelos processos de violência doméstica. Os magistrados se associaram ao projeto e tivemos um aumento significativo no número de audiências e sentenças”, relatou Renata Barros.
As magistradas aproveitaram para apresentar, também, os projetos que serão desenvolvidos pelos Juizados até o final de 2017, a exemplo da elaboração da 9ª Etapa do programa. Para isso, estão dando início à seleção de comarcas que deverão fazer parte do próximo esforço concentrado, de acordo com a demanda.
Segundo Renata Barros, a Paraíba tem um alto número de processos relativos à violência contra a mulher. “São em torno de 12 mil feitos em tramitação. A maior concentração está em Campina Grande e João Pessoa, mas outras comarcas também se destacam com relação a esse tipo de ação, como Monteiro, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita”, observou.
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Por fim, as juízas Graziela e Renata solicitaram ao desembargador Joás algumas providências administrativas, que auxiliarão as magistradas no cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, como a inclusão do Portal da Violência Doméstica no site do Tribunal e a estruturação da Coordenadoria da Mulher.
O presidente do Tribunal de Justiça garantiu às magistradas que irá adotar as medidas possíveis e necessárias para incrementar um olhar especial para o combate à violência doméstica. “Nós podemos verificar que houve um avanço muito grande por conta do trabalho que efetuamos, especialmente na Semana do ‘Justiça pela Paz em Casa’. A ideia é manter esse plano e procurarmos evoluir, no que for possível, na etapa que ocorrerá em de 20 a 24 de novembro,”,a firmou o desembargador Joás.
Ele afirmou, ainda, que no próximo encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, irá apresentar os dados estatísticos, demonstrando a evolução no enfrentamento à violência contra a mulher, a partir do trabalho desenvolvido pelo TJPB.
Fonte: Mais PB
