O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, por meio de publicação nas redes sociais, nesta quinta-feira (14), que o governo estadual irá publicar um decreto que irá regulamentar o uso do “Passaporte de Vacinação”, que teve sua criação publicada em forma de Lei também nesta quinta.
“Os detalhes da sanção [do passaporte] estão na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e em breve publicaremos um decreto com a regulamentação da lei”, escreveu o governador.
Os detalhes da sanção estão na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e em breve publicaremos um decreto com a regulamentação da lei.
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) October 14, 2021
Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, o governador sancionou, com vetos, a lei que cria o Passaporte de Vacinação na Paraíba. O texto é de autoria dos deputados estaduais Adriano Galdino (PSB) e Ricardo Barbosa (PSB).
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A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer. Além disso, as pessoas que se recusarem a se vacinar não poderão se inscrever em concurso público ou assumir cargos públicos.
A comprovação da vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação, físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros métodos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
