O megaleilão do pré-sal que aconteceu na última quarta-feira (07), arrecadou menos do que esperava, os recursos que deverão ser recebidos pela estado e municípios paraibanos como parte da operação também devem cair pela metade. A Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, mas a previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões.
O critério para distribuição entre as cidades é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e conforme o estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), João Pessoa receberá R$18 milhões e Campina Grande, Campina Grande, com R$5 milhões.
Na projeção anterior, João Pessoa receberia R$36 milhões enquanto Campina iria embolsar R$10 milhões.
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Com o resultado do leilão, Santa Rita deve ganhar R$2,7 milhões e Patos R$2,4 milhões. O menor valor repassado às cidades será de R$ 455.273,26. Os recursos serão pagos até 27 de dezembro.
O secretário da Receita do Governo da Paraíba, Marialvo Laureano, disse que não tem muito o que ser feito com essa verba extra que entrará nos cofres do Estado. “É um dinheiro totalmente carimbado. O dinheiro vai ser totalmente destinado à previdência”, pontuou. “Dá uma ajudada, uma amenizada, mas é só”, completou, destacando que a déficit hoje na previdência estadual é de R$ 1,5 bilhão.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
