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Prefeitura de João Pessoa reafirma importância do cumprimento do decreto, após protesto de músicos

decreto municipal

Prefeitura de João Pessoa reafirma importância do cumprimento do decreto, após protesto de músicos

Após protesto realizado por músicos na frente do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa, nesta quinta-feira (25), contra os novos decretos estabelecidos pela Prefeitura da Capital e Governo do Estado, a prefeitura se manifestou. Em nota, a gestão municipal reafirmou a necessidade do cumprimento do decreto e disse que se reuniu com a Ordem dos Músicos para estabelecer regulamentação e protocolo para a realização de apresentações da cidade. O novo decreto municipal foi publicado no Semanário Oficial de João Pessoa, na última quarta-feira (24), e determina medidas mais rígidas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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O juiz Francisco Antunes, da 4ª Vara Mista de Bayeux, atendeu o Ministério Público da Paraíba e concedeu tutela provisória de urgência para que o município se adeque às normativas do Decreto Estadual nº 41.053/2021 e suspenda, em caráter extraordinário, os cultos religiosos, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 24 de fevereiro a 10 de março de 2021, em razão do aumento de casos da covid-19. A informação foi confirmada pelo chefe de cartório da 4ª Vara Mista.