Alerta
Procon-JP alerta para itens irregulares na lista de material escolar previstos pela legislação
Quem já está recebendo a lista de material escolar prevista para o ano de 2023 pelas escolas da rede privada de ensino da Capital deve ficar atento para os itens irregulares solicitados pelas instituições de ensino. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta que existe legislação federal e local que preveem que os itens de uso coletivo não podem constar na lista.