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ALPB é uma das primeiras do país a regulamentar e se adequar a nova Lei das Licitações

mudanças

ALPB é uma das primeiras do país a regulamentar e se adequar a nova Lei das Licitações

Estreitar, cada vez mais, o relacionamento entre o Poder Legislativo e a população, para garantir a efetividade de leis que, de fato, melhorem a vida dos paraibanos. Essa é uma das principais ações lideradas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para isso, a gestão da Casa de Epitácio Pessoa tem investido, maciçamente, na transparência dos processos. A ALPB, por exemplo, tem sido uma das primeiras casas legislativas a adequar-se às diretrizes da nova lei de licitações (14.133/2021), que trouxe diversas mudanças importantes na forma como a administração pública realiza suas compras e contratações de serviços e obras.
Foto: Assessoria

Edital

Se Liga no Enem e Desafio Nota Mil são lançados em grande evento e estudantes já podem se inscrever a partir de quarta-feira (31)

Com a finalidade de garantir a manutenção do apoio e incentivo aos estudantes que se submeterão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, lançou, nesta segunda-feira (29), a edição de 2023 do programa ‘Se Liga no Enem’ e do Desafio Nota Mil. O edital será aberto nesta quarta-feira (31) e os estudantes poderão realizar a inscrição por meio do formulário que será disponibilizado.

Foto: Assessoria

Pesquisa

Procon-JP autua empresas por reajuste abusivo nos serviços de concretagem

Devido a um aumento de cerca de 41% nos serviços com concreto, argamassa e bombas, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou empresas que trabalham nesse segmento na Capital, além de notificá-las para que suspendam o reajuste nos preços de forma imediata até que a justificativa de aumento (considerado abusivo à luz da legislação) seja analisada pelo Procon-JP. Multas podem chegar a R$ 200 mil.

Foto: Reprodução

destituição

Conselhão da UFPB dá 10 dias para Valdiney Gouveia apresentar defesa sobre irregularidades da gestão

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, terá 10 dias para se pronunciar ao Conselhão (Consuni, Consepe e Conselho Curador) que discute a sua destituição com base no dossiê da intervenção e aponta supostos fatos antidemocráticos, irregularidades e ilegalidades da gestão. O debate sobre o dossiê teve início durante uma audiência realizada […]
Foto; assessoria

encerramento

Monte Horebe encerra III Festival de Inverno com Ecopedal e Shows em praça pública

Após uma semana de intensa e diversificada programação, o III Festival de Inverno de Monte Horebe foi encerrado nesse domingo (28) com o Ecopedal. Mais de 600 ciclistas percorreram um percurso de quase 30 Km, entre o Centro da cidade serrana até a Cachoeira dos Cabrais, passando por monumentos naturais como a Pedra do Sino, que representa um dos atrativos turísticos do município localizado no Sertão da Paraíba.
Foto: Assessoria

Limpeza

Ação conjunta da Prefeitura retira placas e entulhos na orla deixados em área de preservação ambiental

A Prefeitura de João Pessoa tem atuado de maneira intensa na fiscalização da ocupação e uso do espaço público. O trabalho envolve ações diárias por toda a cidade, principalmente no Centro e na região da orla. Nesta segunda-feira (29), uma ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc), Turismo (Setur), além da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), recolheu diversas estruturas e entulhos que haviam sido deixados de maneira irregular em área de preservação ambiental na região da praia.