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Paraíba é destaque nos resultados positivos do aplicativo Monitora Covid-19

consulta eletrônica

Paraíba é destaque nos resultados positivos do aplicativo Monitora Covid-19

ASecretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou os resultados dos quatro meses de funcionamento do aplicativo Monitora Covid-19 na Paraíba, em uma live realizada nesta quarta-feira (23), pela Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF-SUS). Com mais de 22 mil pacientes atendidos, a plataforma fornece teleatendimento, consulta eletrônica e o monitoramento de pacientes que estão com suspeita, ou foram confirmados para o novo coronavírus. Participaram da apresentação representantes de Pernambuco, Piauí e Maranhão, além de secretarias municípios ligados aos estados que compõem o Consórcio Nordeste, idealizador do aplicativo.

SETE A ZERO: Plenário do TSE confirma liminar e mantém prefeito de Taperoá no cargo

Francisco Júnior

SETE A ZERO: Plenário do TSE confirma liminar e mantém prefeito de Taperoá no cargo

O prefeito Francisco Júnior, conhecido como Júnior de Preto, do município de Taperoa, foi mantido no cargo pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na noite de ontem. A decisão, unânime, ratifica o entendimento do Ministro Sérgio Banhos que já havia suspendido os efeitos do acórdão do TRE/PB que determinara realização das eleições indiretas naquele município. […]

Juíza autoriza funcionamento de empresas de locação de cabines de estudo em João Pessoa; veja o documento

Nesta quinta-feira

Juíza autoriza funcionamento de empresas de locação de cabines de estudo em João Pessoa; veja o documento

A juíza Virgínia de Lima Fernandes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou o funcionamento de empresas de aluguel de cabines de estudos, que haviam previamente sido proibidas de exercer as funções devido a pandemia de covid-19. Em decisão publicada nesta quinta-feira (24), a juíza autoriza o funcionamento do aluguel de cabines de estudos. De […]

Secretaria de Saúde da Paraíba recebe prêmio nacional pelo incentivo à doação de órgãos e tecidos

Nesta quinta-feira

Secretaria de Saúde da Paraíba recebe prêmio nacional pelo incentivo à doação de órgãos e tecidos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi contemplada, nesta quinta-feira (24), com o prêmio anual ‘Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil’, do Ministério da Saúde. A cerimônia de entrega dos prêmios este ano aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com transmissão on-line, e homenageou nomes de […]

Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

SANCIONADA

Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Federação, a Lei garante uma distribuição justa e igualitária dos impostos municipais.