O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), e demais líderes da oposição apresentaram, nesta terça-feira (26), pedido de improbidade administrativa ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.
A medida foi tomada após o ministro enviar às escolas públicas e particulares de todo País, uma carta aos diretores onde determinou a gravação dos alunos perfilados para execução do hino nacional e leitura dessa carta, que traz o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.
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De acordo com Gervásio, a ação do ministro fere à Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades. “Prescrever atos de governo com símbolos e slogans de campanha é improbidade administrativa. Por isso, a liderança da oposição da Câmara dos Deputados foi ao Ministério Público representar contra o ministro da Educação”, explicou Gervásio Maia.
Fonte: assessoria
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