O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deu início, nesta segunda-feira (15), à Operação Especial de Fiscalização Volta às Aulas 2024. O trabalho tem o objetivo de retirar do mercado paraibano materiais escolares que não atendem aos requisitos do Inmetro e que oferecem potencial risco à saúde dos consumidores. “A operação acontece até sexta-feira (19), com a visita de mais de 70 estabelecimentos comerciais”, informou o superintendente do órgão, Arthur Galdino.
A Operação Volta às Aulas 2024 será realizada nos principais centros comerciais do Estado: em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Sapé, Campina Grande, Guarabira, Esperança, Mamanguape, Patos, Sousa e Cajazeiras; e a partir de denúncias de consumidores, que identificarem possíveis irregularidades, por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo fone 08002817411.
“Em caso de confirmação de denúncias, o fiscal do Imeq-PB notificará o estabelecimento comercial e dará um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto”, explicou Arthur Galdino, acrescentando que as penalidades previstas em lei variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da infração.
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De acordo com o superintendente do Imeq-PB, a operação de fiscalização especial terá como foco, especialmente, produtos como: apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrocor, colas líquidas e sólidas, corretores, giz de cera, lápis de cor, lápis grafite, lapiseiras, marcadores de texto, lancheiras, pastas com aba elástica, réguas, tesoura com ponta redonda e tinta guache que são os produtos mais procurados pelos consumidores nesta época do ano.
Cuidados – Para a volta às aulas, o Imeq-PB destaca alguns cuidados que o consumidor deve ter na hora de comprar material escolar, a exemplo de procurar locais que tenham procedência e não adquirir itens em mercado informal, além de verificar se os itens possuem o selo de certificação do Inmetro. Também deve ser observada a composição dos produtos: se apresentam irregularidades, bordas cortantes ou pontas perigosas; ou se contêm substâncias tóxicas com risco de serem ingeridos ou inalados, por exemplo.
Fonte: Governo da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
