Em sentença assinada pelo juiz Thiago Batista de Ataíde, 8ª Vara da Justiça Federal condenou por improbidade administrativa um ex-prefeito, uma construtora e o principal delator da Operação Andaime. A sentença foi publicada na última sexta-feira (14), no Diário da Justiça Federal. Na ação civil pública o Ministério Público Federal (MPF) aponta fraudes numa licitação para construção de uma quadra escolar no município de Cachoeira dos Índios; além de superfaturamento.
Foram condenados o ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte; a empresa Servcon Construções e o principal delator da investigação, Francisco Justino do Nascimento.
Os três foram condenados a reparação do erário no importe de R$ 30.514,27, pagamento de multa no mesmo valor; perda de R$ 39 mil acrescido ilicitamente ao patrimônio e pagamento de multa no mesmo valor; além de suspensão dos direitos políticos por 05 anos.
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Na mesma sentença foram absolvidos outros investigados: Francisco Harley Braga Fernandes, Geraldo Marcolino da Silva, Cícero Daniel de Oliveira Sousa, Elzébio Pereira de Melo e Maria Suares Ferreira.
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As investigações apontaram que as fraudes teriam ocorrido em 16 cidades da Paraíba e provocado prejuízos aos cofres públicos. Contratos de cidades como Cajazeiras, Joca Claudino, Uiraúna e Santa Helena foram, à época da deflagração da Operação Andaime, em 2015, investigados. As fraudes foram investigadas também nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
Veja sentença:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
