Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, o vereador Odon Bezerra (PSB) propôs a realização de uma sessão conjunta da Câmara Municipal de João Pessoa e Assembleia Legislativa da Paraíba, através do mandato do deputado Wilson Filho, nesta sexta-feira (15), às 9h30, no Plenário da ALPB.
O parlamentar aproveitou as suas redes sociais para divulgar a sessão especial que vai reunir parlamentares das duas casas legislativas e representantes do Procon e da sociedade civil organizada, entre outras autoridades.
“É um momento para que façamos uma reflexão: em 1990 surge a Lei 8.078, que o Código de Defesa do Consumidor, que causou grande revolução na questão da cidadania porque as pessoas começaram a reclamar e acreditar na legislação. Mas, nós tivemos quatro anos de grande retrocesso no sistema nacional de defesa do consumidor, os Procon e as Vigilâncias sanitárias padeceram, e agora nós buscamos reerguer esse grande sistema de proteção do consumidor ”, ressalta o vereador Odon Bezerra.
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“Estamos juntos pra continuar defendo aquilo que vai sempre estar na linha de equilibrar o prestador de serviço, o vendedor de qualquer produto e todos nós consumidores que precisamos de respeito”, afirma o deputado Wilson Filho, em vídeo compartilhado nas redes sociais.
O Dia Mundial do Consumidor foi instituído em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, outros países preocuparam-se em assegurar em suas legislações e em seu cotidiano direitos básicos para o cidadão.
