Número de mulheres candidatas deve crescer nas eleições desse ano e Famup incentiva participação feminina

Apesar de ainda surpreender o fato das mulheres, que são maioria na sociedade e no eleitorado, não estarem proporcionalmente representadas na política, existe uma probabilidade de aumento no número de candidaturas femininas a prefeitas e vereadoras nas eleições desse ano. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu nesta quarta-feira (8), a participação feminina no processo eleitoral desse ano. Hoje, a Paraíba conta com 40 mulheres administrando municípios.

“A Famup defende a participação de mais mulheres nas eleições desse ano e se coloca à disposição das prefeitas para apoiá-las no que for necessário nas suas administrações. É importante termos mais mulheres disputando cargos eletivos e ocupando espaços de poder. É fundamental ainda que os homens se unam contra a violência política de gênero na nossa Paraíba. O direito e a participação é igual para todos”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

Em 2020 – A parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020. A informação é do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representa mais do que o dobro do aumento de participação feminina registrado na disputa para prefeitura e câmaras municipais juntas, de 4 e 6 pontos percentuais respectivamente.

Os dados da Justiça Eleitoral mostram que as chapas formadas somente por mulheres (concorrendo a prefeitura e a vice-prefeitura juntas) correspondem a pouco mais de 2% do total de chapas registradas. Nas últimas eleições municipais, as chapas em que as mulheres assumiram a disputa para prefeitura, mas com um homem como vice, corresponderam a 11% do total. Foram 2.140 candidaturas nessa situação.

Nas Câmaras – Por outro lado, houve uma queda de 58,82% na sub-representação feminina nas casas legislativas municipais entre as duas últimas eleições. A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Contudo, essa soma fica bem abaixo dos 2.072 municípios sem vereança feminina em 2008.

Cota de gênero – O TSE destacou que ficará atento a cota durante as eleições de 2024. Na Paraíba, 105 vereadores de 31 cidades foram cassados por desrespeito à cota de gênero, prevista na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997, art. 10, § 3°).

No ano passado, o TSE julgou uma série de casos referentes às eleições municipais de 2020 e puniu centenas de políticos pela prática. Nesse contexto, o Tribunal informou que o tema terá total atenção este ano, a fim de evitar a repetição de fraudes eleitorais.

Na condição de candidatas, as mulheres sofrem violência política de gênero, principalmente, por:

• ameaças à candidata, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave;
• interrupções frequentes de sua fala em ambientes políticos, impedimento para usar a palavra e realizar clara sinalização de descrédito;
• desqualificação, ou seja, indução à crença de que a mulher não possui competência para a função a que ela está se candidatando ou para ocupar o espaço público onde se apresenta;
• violação da sua intimidade, por meio de divulgação de fotos íntimas, dados pessoais ou e-mails, inclusive montagens;
• difamação da candidata, atribuindo a ela fato que seja ofensivo a sua reputação e a sua honra;
• desvio de recursos de campanhas das candidaturas femininas para as masculinas.

Já eleitas, as mulheres são vítimas de violência, quando:

• não são indicadas como titulares em comissões, nem líderes dos seus partidos ou relatoras de projetos importantes;
• são constantemente interrompidas em seus lugares de fala;
• são excluídas de debates;
• são questionadas sobre sua aparência física e forma de vestir;
• são questionadas sobre suas vidas privadas (relacionamentos, sexualidade, maternidade).