Parlamentares paraibanos elogiaram a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da Governo Federal no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção.
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o coordenador da bancada federal Efraim Filho enalteceu a condução da votação pelo Parlamento e fez menção à união de todos os entes envolvidos na discussão da proposta, inclusive do Governo Federal. “Proposta bem construída, costurada com a participação da sociedade civil, do Governo, e a participação do Parlamento. Baseado num tripé: valorização da carreira do professor, programas de qualidade da educação e a melhoria de creches e escolas”, disse.
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Já o presidente da Comissão da Educação, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) comemorou a aprovação do texto, destacando o papel do presidente da Câmara e a importância dos recursos que serão aplicados na educação básica. “O presidente Rodrigo Maia teve um papel fundamental e o Governo Federal teve uma posição que merece nosso aplauso no sentido de aprovar um texto que prevê 23% de repasse. No último dia, o governo teve uma posição muito acertada, e colocou 5% obrigatoriamente na educação infantil”, ressaltou.
Segundo a proposta, receberão mais recursos os entes federativos mais desiguais no setor da educação. Isso vai beneficiar os estados do Nordeste. Uma simulação da Câmara mostra que a Paraíba vai receber 462 milhões a mais em 2026 em relação ao que recebe em 2020. O aumento dos repasses da União será gradativo: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
