Alegando razões de foro íntimo, os juízes Geraldo Emílio Porto (7ª Vara Criminal), Giovanni Magalhães Porto (5ª Vara Criminal) e Shirley Abrantes Moreira Régis (6ª Vara Criminal) se averbaram suspeitos na denúncia protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho e outras quatro pessoas, no episódio que ficou conhecido como “escândalo das caixas de vinho”, revelado pela operação Calvário. Trata-se do recebimento de valores próximos de R$ 900 mil, a título de propina paga pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul, em agosto de 2018 em um hotel no Rio de Janeiro.
Com a averbação de suspeição dos magistrados, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve distribuir o processo para a 8ª Vara Criminal, especializada em delitos de drogas e acidentes de trânsito, cuja titular é a juíza Michelini Jatobá.
A magistrada pode julgar ou averbar suspeita, fazendo com que a denúncia seja distribuída para o juiz Adílson Fabrício, da 1ª Vara Criminal.
A denúncia envolve, além de Ricardo Coutinho, o lobista Daniel Gomes da Silva, a secretária particular Michele Louzada Cardoso, a ex-secretária de Estado Livânia Farias e o ex-assessor Leandro Nunes Azevedo.
Na denúncia, o MP pede a condenação do ex-governador pela infração de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil.
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De acordo com a investigação, Ricardo Coutinho sabia e até cobrava o pagamento da propina, conforme trecho de conversa abaixo:
Consta na denúncia do MP que a origem dos R$ 900 mil vem de propinas pagas por fornecedores e coletadas por Daniel Gomes, mandatário da Cruz Vermelha e a maior parte desse montante seria para pagamento de dívidas da campanha de 2018. O material probatório fala ainda do recebimento de uma “mesada” no valor de R$ 350 mil mensais, acertada por Livânia, e cujo gasto era coordenado por Ricardo Coutinho, que, de acordo com as denúncias, não aparecia diretamente nas operações. Para isso, eram envolvidos auxiliares do governo.
Ainda no âmbito da Operação Calvário, o socialista é apontado como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018, periodo no qual ele teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
