O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o radialista Nilvan Ferreira retire do seu perfil no Instagram publicações ofensivas ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Em caso de descumprimento, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
O político questionou uma postagem do apresentador que se refere à compra de urnas funerárias supostamente sem licitação e superfaturadas, na qual Berg é chamado de “bandido”.
Foram juntados ao processo documentos, inclusive um contrato firmado com o vencedor da licitação para a compra dos caixões.
Na decisão, o magistrado destacou que as provas evidenciarem a presença dos requisitos indispensáveis ao deferimento do pedido contra o comunicador.
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O juiz também ponderou que “se por um lado não pode haver censura à liberdade de expressão ou pensamento, os abusos devem ser reprimidos na forma da lei”.
Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, o comunicador disse que ainda não foi notificado da sentença.
Clique aqui e tenha acesso à decisão, da qual cabe recurso.
Fonte: com Assessoria
Créditos: com Assessoria
