As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia de R$ 176 milhões, já considerando os descontos, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Sem a redução, esse valor deveria ser de R$ 211 milhões, de acordo com o presidente da Associação, George Coelho.
Em entrevista ao blog Agenda Política, George Coelho classificou a redução dos repasses como “preocupante”. Esse primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho.
De acordo com a Famup, a queda nos repasses foi motivada, em parte pela redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões), após mudanças feitas pelo Governo Federal na cobrança desses impostos.
Os prefeitos esperavam que os repasses aumentassem até o final de agosto e agora valiam que é preciso aguardar para entender como serão os próximos repasses. Desde o início do ano, as gestões municipais têm enfrentando dificuldade com a retenção ou diminuição de receitas.
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“Isso é muito preocupante, pois sabemos que o custeio da máquina não para. Pelo contrário, houve alguns aumentos, não houve redução consistente do combustível e ainda tivemos reajuste do salário mínimo, portanto nesse primeiro momento é preocupante”, disse Coelho.
Raio-X
Como o blog Agenda Política tem mostrado desde o início do ano, a avaliação de prefeitos e prefeitas da Paraíba é de que o Governo Federal tem deixado a desejar em relação aos repasses para os municípios. Os atrasos ou reduções começaram já em janeiro deste ano, inclusive das emendas impositivas de parlamentares para as cidades.
“Estão havendo atrasos dessas emendas, inclusive de emendas de custeio da saúde, o que tem prejudicado os municípios, e emendas especiais, emendas extra orçamentárias que nem sequer foram liberadas. Alguns prefeitos fizeram ordens de serviço para a realização de obras e o dinheiro nem sequer entrou na conta”, finalizou Coelho.
Os prefeitos preparam uma nova mobilização, em Brasília, para tentar sensibilizar o Governo Federal sobre a retenção dessas receitas.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Agenda Política
