Mudanças nos direitos de transmissão de jogos serão aprovadas com apoio de times do Nordeste, diz secretário nacional do futebol; VEJA VÍDEO

A final do campeonato Carioca entre Flamengo e Fluminense, transmitida na última quarta-feira (15) pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), tornou-se o fato mais emblemático da Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no mês de junho e que, dentre outras mudanças, altera as regras de direito de transmissão de partidas de futebol.

Segundo o texto da proposta, “pertencerá à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”.

Na prática, isso significa que o clube passa a ter o direito de transmissão sobre os jogos e poderá optar, por exemplo, em transmiti-lo em alguma plataforma digital, como o Youtube, ou em canais abertos. O público do Rio de Janeiro, que geralmente assiste aos jogos a partir das transmissões da Rede Globo, já reconhecidas pela qualidade e tradição,  viu o título rubro-negro no Campeonato Carioca através do SBT, que negociou a transmissão diretamente com o Flamengo.

Em entrevista exclusiva ao Polêmica Paraíba, por meio de vídeo-conferência, o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Governo Federal, Ronaldo Lima, auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, disse que o principal objetivo da MP é beneficiar os torcedores, que terão mais opções para assistir aos jogos. Em segundo lugar, a ideia é dar lugar ao livre-mercado no futebol.

“Com essa Medida Provisória, que quase todo o mundo utiliza, nós não vamos intervir no modelo de negociação do clube. O clube tem a liberdade de escolher a forma de transmissão. O que é mais importante, é que estamos garantindo ao torcedor, que é a pauta do futebol, que ele é beneficiado e possa assistir aos jogos do seu clube”, disse. “Acabou a janela de interrupção de transmissão de jogos”, acrescentou.

Um dia após o jogo do Flamengo, um grupo de 16 clubes da Série A assinou um manifesto de apoio à MP 984, que dá os direitos de transmissão ao clube mandante. Entre os times que assinaram o documento, Bahia, Palmeiras, Ceará, Fortaleza, Sport, Athletico, Coritiba, Reb Bull Bragantino, Atlético-MG, Atlético-GO, Flamengo, Corinthians, Goiás, Vasco, Santos e Internacional.

O documento, que inclui a assinatura de times do Nordeste, aumentou o apoio à MP, que ainda precisa ser validada pelo Congresso Nacional. Por causa desse apoio, o Planalto acredita na aprovação da medida. Segundo Ronaldo Lima, o presidente Jair Bolsonaro conta com o apoio dos times e da torcida para sensibilizar os parlamentares na aprovação do texto.

“O presidente [Jair Bolsonaro] é um amante do esporte, é um apoiador do esporte. Ele percebeu a importância, nesse momento de pandemia, foi uma sacada, para beneficiar particularmente o torcedor. E a gente espera que o Congresso se sensibilize e coloque em pauta, pois ela se auto-aprovou. O Brasil inteiro, podemos dizer que aprovou”, avaliou.

A MP vai beneficiar os times nordestinos?