O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou um inquérito civil para investigar e acompanhar o cumprimento da exigência do “passaporte de vacina” na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O reitor Valdiney Gouveia tem o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPT quais medidas a instituição vai adotar para cumprir a decisão do Consuni de exigência da apresentação do ‘comprovante vacinal’ para ingresso em aulas presenciais.
A exigência de passaporte de vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), durante uma reunião do Conselho Universitário (Consuni) da instituição, realizada no dia 25 de fevereiro.
O g1 procurou a Universidade Federal da Paraíba para um posicionamento, mas até o momento da última atualização desta notícia, não teve retorno.
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna destacou que o principal motivo da atuação do MPT neste caso é a proteção do ambiente de trabalho do corpo docente da UFPB.
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“Com efeito, considerando-se que aulas presenciais constituem pequenos aglomerados e que a convivência entre alunos e professores perduram por um semestre letivo, a presença de indivíduos não vacinados compromete a sanidade do local de trabalho, trazendo riscos e eventuais danos à saúde dos trabalhadores em educação superior. Assim, indivíduos não vacinados permanecem mais tempo com carga viral ativa, tornando-se vetores de transmissão potencialmente mais profícuos no processo de contágio de grupos de pessoas”, enfatizou.
De acordo com o procurador, o reitor está sujeito à crime de desobediência, caso não preste as informações requisitadas pelo MPT. Disse também que caso a UFPB não implante a decisão do Consuni, poderá responder a processo judicial, inclusive com a imposição de condenação por dano coletivo.
Fonte: G1PB
Créditos: Polêmica Paraíba
