MPF requer e STJ determina prisão preventiva de investigado na Operação Calvário

O Ministério Público Federal (MPF) pediu e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (28), a decretação da prisão preventiva de Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho. Ele é investigado na Operação Calvário – que apura desvios de recursos públicos nas áreas da educação e da saúde na Paraíba – que teve mais uma fase nessa terça-feira (27), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Paraíba, em Sergipe e em Brasília.

Uma das diligências policiais foi na residência de Sérgio Gama Filho que, ao ser avisado pelo pai, Sérgio Ricardo Ribeiro Gama – também investigado –, enterrou o telefone celular em uma jardineira de janela com o claro objetivo de ocultar o aparelho da polícia que cumpria mandado de busca e apreensão. Na petição enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, ressalta a ousadia de Sérgio Filho na tentativa de obstruir a atividade probatória, mesmo na presença da autoridade policial.

“Portanto, se nem mesmo a presença do Estado – na pessoa da autoridade policial em cumprimento de ordem do Superior Tribunal de Justiça – foi capaz de impedir a ocultação de elementos essenciais à investigação, é difícil de imaginar o que será capaz de fazer o investigado longe ‘dos olhos do Estado’, a fim de impedir a apuração dos fatos, donde exsurge a necessidade de sua segregação cautelar”, pontua um dos trechos do documento. Para a subprocuradora, é evidente a necessidade da decretação da prisão preventiva de Sérgio Filho para garantir a correta apuração dos fatos e a necessária instrução probatória.

No documento, o MPF salienta ainda que a conjuntura investigativa nos inquéritos 1.289 e 1.291, que apuram os desvios na Paraíba, aponta para um embaraçoso contexto de corrupção, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações preliminares sugerem que os crimes praticados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Cunha Lima, também investigado na Operação Calvário, têm como principais intermediários Sérgio Gama e Sérgio Gama Filho.

No documento, Sérgio Gama Filho é apontado como um dos protagonistas e elo entre vários agentes da organização. A avaliação é que, caso permaneça em liberdade, ele pode dificultar o andamento da investigação em curso, “orientando e aconselhando os demais investigados, bem como poderá continuar ocultando e até mesmo destruindo elementos probatórios, seja para evitar a descoberta de outros fatos criminosos ou de outros agentes ainda desconhecidos na investigação”.