Integrantes de todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Brasil entraram em regime de teletrabalho no dia 19 de março de 2020 e a maioria deles continua em trabalho remoto, como é o caso de membros, servidores e estagiários das seis sedes do órgão na Paraíba (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa), que estão desempenhando trabalhos a partir de suas residências. Ao longo desses quase cinco meses, a produtividade dos diversos gabinetes e setores do MPF no estado vem sendo positiva. Além disso, foi registrada uma economia significativa de gastos durante a pandemia.
De 19 de março até o dia 7 de agosto, por exemplo, foram instaurados 1.314 procedimentos extrajudiciais nas seis unidades do MPF na Paraíba, o que representa um aumento de 24,43% na comparação com o mesmo período de 2019 (foram 1.056 no ano passado).
O número de manifestações em procedimentos administrativos (atividade-meio) e em procedimentos extrajudiciais (atividade-fim), feitas por procuradores da República e servidores – a exemplo de despachos, termos de autuação, memorandos, ofícios, certidões, recomendações e termos de ajustamento de conduta –, foi 20.983, também de 19 de março a 7 de agosto de 2020. Em 2019, foram 20.289 manifestações (aumento de 3,42%).
Sala do Cidadão
Na Sala de Atendimento ao Cidadão, foram registradas 4.218 manifestações de cidadãos, de março a julho deste ano, com destaque para várias denúncias relacionadas a negativas indevidas do auxílio financeiro emergencial do governo federal. No mesmo período de 2019, o número de manifestações foi 688 – um acréscimo de 513% em 2020.
A Sala do Cidadão online pode ser acessada pelo aplicativo de celular MPF Serviços, ou pelo site mpf.mp.br/mpfservicos. No ambiente virtual, o cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações, entre outros serviços disponibilizados.
GT covid, auxílio emergencial e combate à corrupção
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, frisa que em virtude da pandemia de covid-19 foi criado um grupo de trabalho (GT) para tratar de questões ligadas ao novo coronavírus no estado. As principais atuações do GT estão sendo noticiadas no www.mpf.mp.br/pb. Desde março, membros, servidores e estagiários do MPF vêm atuando das mais variadas formas, com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos previstos na Constituição Federal.
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Sérgio Rodrigo destaca, ainda, que outra matéria relacionada à covid-19 que tem gerado grande atuação do Ministério Público é a para solucionar negativas indevidas do auxílio emergencial. A atuação é feita em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensorias Públicas, e vem ocasionando grande esforço de servidores do MPF.
O procurador-chefe ressalta que na esfera penal e no combate à corrupção, assim como nas demais áreas de atuação, os trabalhos seguem com bom índice de produtividade. “Neste período de teletrabalho, estamos recebendo várias denúncias relacionadas a supostas irregularidades de órgãos públicos com recursos destinados a prevenir e combater a pandemia. Tudo está sendo devidamente apurado”, exemplifica Sérgio Rodrigo.
Audiências, reuniões e sessões
Desde março, a rotina de reuniões e audiências, especialmente as extrajudiciais, vem sendo uma constante no trabalho dos membros do MPF na Paraíba, com destaque para encontros virtuais com secretários de saúde, representantes dos demais ramos do Ministério Público e diversos agentes públicos. Outra realidade é o elevado número de sessões eleitorais por videoconferência, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com participação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF).
Atendimento à imprensa
Desde o dia 19 de março, quando foi iniciado o teletrabalho, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF na Paraíba já realizou 296 atendimentos à imprensa local e nacional, fornecendo informações a jornalistas ou viabilizando entrevistas com membros do órgão – mantendo a média de atendimentos realizados antes da pandemia. Além da demanda reativa, a Ascom produz releases abordando a atuação do órgão nas mais variadas áreas, abastecendo a imprensa com informações de interesse público. O setor desenvolve, também, trabalhos de audiovisual/publicidade, boa parte ligados à pandemia, entre outros trabalhos.
Economia
Além de números satisfatórios na produtividade de gabinetes e setores das seis sedes do MPF na Paraíba durante o teletrabalho, também está sendo registrada economia com energia, combustível, água, bem como materiais de expediente e de manutenção, além de alimentação. De março a junho de 2020, por exemplo, o Setor de Orçamento do órgão já registrou uma economia de 49,96% no estado, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Fonte: Assessoria MPF
Créditos: Assessoria MPF
