MP recomenda que a Prefeitura de JP proíba festas carnavalescas na capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu nesta terça-feira, 9, uma recomendação a Prefeitura de João Pessoa para que se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis. A recomendação foi expedida pela promotora Jovana Tabosa.

Conforme a promotora, com o cancelamento das festividades do Carnaval 2021 na Paraíba existe a possibilidade de realização de festas e eventos clandestinos na Capital, em detrimento às determinações das autoridades sanitárias, evidenciando menosprezo à dor dos enfermos, às vidas ceifadas, ao esforço coletivo para a contenção da pandemia.

Ainda de acordo com a promotora, o município de João Pessoa se encontra classificado atualmente na bandeira amarela, quadro que, de acordo com o Plano Novo Normal PB, aponta para restrição ao funcionamento de atividades que representam maior risco para o controle da pandemia, como é o caso de eventos de massa.

A promotora Jovana Tabosa ressalta que é necessário, por medida de precaução e prevenção, que, por ora, sejam reforçadas as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete uma postura preventiva, que expõe os cidadãos a um risco muito menor de infecção pelo coronavírus e de desenvolvimento da covid-19.

Medidas recomendadas