O Ministério Público da Paraíba recomendou que as Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Saúde de João Pessoa (SMS) obriguem as unidades de saúde que fazem cirurgias com recursos do SUS a publicarem listas de esperas de pacientes e procedimentos em seus sites da internet. A informação foi divulgada pelo MPPB na sexta-feira (31).
Segundo a recomendação, a lista de espera dos pacientes para cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS devem ser atualizadas semanalmente na internet. Além disso, nas listas devem constar, ainda, a data de agendamento do procedimento cirúrgico eletivo, e a posição ocupada pelo paciente no agendamento da especialidade médica pertinente.
Para a promotora de justiça, Maria das Graças Azevedo, a recomendação foi expedida pela necessidade de coibir esquemas fraudulentos que desobedecem à ordem de chegada destes pacientes na hora da realização das cirurgias eletivas, nos hospitais públicos e conveniados que realizam cirurgias com recursos do SUS.
A promotora destaca na recomendação a necessidade de transparência na condução de regulação dos serviços públicos de saúde e de transparência e ausência de privilégios de usuários. A preferência de pacientes só pode ocorrer por agravo, idade e recomendação médica especializada e devidamente identificada, buscando sempre privilegiar àqueles em estado de maior vulnerabilidade e urgência.
Para preservar a identidade dos pacientes na divulgação pela internet, a lista deve aparecer somente com o número do Cartão Nacional de Saúde. Caso ele ainda não possua o cartão, deverá aparecer o número de algum documento oficial de identificação, sendo proibido qualquer nome ou imagem.
