O Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para permitir a fiscalização das movimentações financeiras de orgãos públicos, prefeituras e câmaras de vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.
A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Alves Viana. Segundo ele, em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, a parceria vai permitir a fiscalização dos limites de gastos. Isso ficará a cargo do TRE.
Para o desembargador José Ricardo Porto, a participação do TCE no processo eleitoral será importante e contribuirá com a fiscalização que já é exercida pela Justiça Eleitoral. Para ele, será o reforço de um órgão especializado na análise das contas públicas e em condições de detectar qualquer indício que venha a contaminar a licitude das eleições municipais.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba