Em continuidade ao acompanhamento das medidas implementadas no combate à covid-19 na Paraíba, membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) se reuniram na terça-feira (19) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e discutiram diversas medidas visando acompanhar e avaliar as medidas que têm sido adotadas pelos órgãos públicos para prevenir e monitorar o possível incremento de casos de coronavírus na Paraíba.
Foram discutidos na reunião a segurança das doses da Coronavac distribuídas aos municípios; eventual desvio de vacinas e utilização das doses da vacina em desconformidade com o Programa Nacional de Imunização; o estoque de oxigênio para evitar risco de desabastecimento nas unidades hospitalares no estado; estoque de seringas disponíveis para as próximas etapas da vacinação; o risco de aglomerações durante o feriado de carnaval; a intensificação dos protocolos sanitários em todos os municípios; a situação dos pacientes vindos de Manaus (AM) em função da detecção de uma nova variante do coronavírus e a regulação de pacientes nos hospitais referência para internação por covid-19.
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Quanto à primeira etapa de execução do Programa Nacional de Imunização contra a covid-19 na Paraíba, ficou definido que a Secretaria de Estado da Saúde encaminhará ao Ministério Público Estadual informação a respeito da contemplação, ou não, dos pacientes internados em residências terapêuticas e residências inclusivas. Com relação a eventuais irregularidades no cumprimento da ordem de vacinação de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde no Programa Nacional de Imunização, os órgãos ministeriais entendem que o desvio de vacinas e a utilização das doses, em desconformidade com o plano de vacinação, pode configurar ato de improbidade administrativa e crime, cabendo à população registrar manifestações perante os Ministérios Públicos, caso tenham notícia de algum caso de irregularidade.
Fonte: com ascom MPF
Créditos: com ascom MPF
