O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (5), que os estabelecimentos de ensino da rede privada da capital implementem todas as medidas de prevenção e controle sanitários para minimizar o risco de transmissão de covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas.
A recomendação foi expedida em razão da autorização do prefeito de João Pessoa para a retomada lenta e gradual das atividades presenciais nas escolas. O MPPB vai acompanhar e poderá atuar em caso de descumprimento dos protocolos necessários para esse retorno.
O documento é assinado pelos promotores de Justiça Luis Nicomedes de Figueiredo Neto e Gardênia Cirne de Almeida. Eles elencaram 12 recomendações às escolas para que sejam implementadas sem prejuízo de outras medidas que entendam convenientes, conforme disposto no Decreto Municipal 9.585/2020, publicado no Semanário Oficial do Município, no último dia 2.
Segundo as recomendações, cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde decidir, após avaliação do quadro epidemiológico e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades.
Organização dos espaços e higiene
De acordo com os promotores de Justiça, as escolas devem definir as regras de entrada e frequência nas escolas, mantendo estudantes e professores em pequenos grupos (as bolhas) que não se misturam, escalonando o início das aulas, os intervalos, o uso dos banheiros, e do término das aulas.
Os estabelecimentos de ensino também devem reorganizar os seus espaços físicos, identificando entradas e saídas e sinalizando a direção dos caminhos e das instalações para lavagem das mãos, de modo a facilitar o uso adequado dos espaços.
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Alunos sintomáticos e ensino remoto
O distanciamento físico com o espaçamento das carteiras e o uso de máscaras, conforme disposto no decreto municipal, também foram recomendados, assim como, quando possível, a garantia da ventilação adequada e apropriada dos ambientes.
As escolas também devem orientar aos pais e ou responsáveis legais que se abstenham de enviar ao estabelecimento de ensino estudantes com algum sintoma associado ao covid-19, devendo comunicar à escola de imediato para que as providências necessárias sejam necessárias. Os professores e demais colaboradores também devem identificar e separar os estudantes com sintomas, para que possam ser testados e isolados os casos suspeitos.
O Ministério Público também alerta na recomendação que as escolas devem garantir o direito dos professores, funcionários e demais colaboradores integrantes de grupos de risco de permanecerem em trabalho remoto, sem obrigatoriedade de trabalho presencial, para preservação de suas vidas e integridade física.
Cópias da recomendação foram encaminhadas à presidência do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa; ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; à coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação; à presidência do Conselho Estadual de Educação da Paraíba e ao setor de comunicação do Ministério Público da Paraíba para a devida divulgação junto aos órgãos de imprensa.
Fonte: Polêmica Paraíba com MPPB
Créditos: Polêmica Paraíba
