O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou em 2020 2.665 novas denúncias de irregularidades trabalhistas em geral. Delas, 44% foram relacionadas ao tema covid-19. Foram registradas, em média, 10 denúncias por dia neste ano.
O número de 2.665 denúncias representa um aumento de 10% se comparado a 2019, quando foram registradas 2.417 denúncias. Segundo o órgão, o aumento se deve à pandemia do novo coronavírus.
Em 2020, o MPT-PB computou 2.530 audiências administrativas e 252 depoimentos, totalizando 2.782 (média de 231 audiências por mês, ou 46 por semana, de segunda a sexta-feira).
A nível nacional, o MPT-PB foi o quinto com maior número de audiências realizadas e o sétimo com mais Termos de Ajuste de Conduta (TACs) celebrados, com 314.
Atuação covid-19
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Falando especificamente sobre a atuação contra a pandemia, o Ministério Público do Trabalho da Paraíba registrou, entre março e dezembro, 1.182 denúncias relacionadas somente sobre covid-19. Esse número coloca o MPT-PB em nono no país e terceiro do nordeste com mais registros dessa natureza. Em todo o país, foram mais de 35 mil denúncias.
Durante a pandemia, o MPT da Paraíba expediu 222 recomendações a empresas e instituições públicas sobre medidas de saúde e segurança de enfrentamento ao novo coronavírus.
O MPT, em todo o País, destinou mais de R$ 322 milhões para ações de combate e prevenção contra o covid-19. A Paraíba recebeu R$ 6,4 milhões.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
