O vereador de João Pessoa, João Almeida (SD), entrou na mira do Ministério Público da Paraíba. O motivo: a divulgação pela assessoria do parlamentar de que ele teria proporcionado economia superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. A informação, no entanto, é vista como falsa por membros do MPPB. O caso tramita no Centro de Apoio Operacional (CAO) da Promotoria do Patrimônio Público da capital.
De acordo com apuração feita pelo Blog do Suetoni, o caso será encaminhado ainda nesta segunda-feira (15) para um dos promotores do patrimônio público da capital. Caberá a eles analisar a documentação e decidir sobre abertura de inquérito civil, notícia de fato ou procedimento preparatório. A movimentação no MPPB foi iniciada após informação de que o vereador vinha se provendo pessoalmente com informação não verdadeira.
João Almeida é policial rodoviário federal e vereador de João Pessoa há vários anos. Em divulgação pessoal, ele alega que não recebe salários da Câmara Municipal desde a década passada e que isso teria gerado uma economia superior a R$ 2 milhões. A Constituição Federal permite ao vereador o acúmulo dos salários de vereador e de policial rodoviário, desde que ele consiga conciliar as funções. Ou seja, tem que trabalhar nos dois empregos.
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Um levantamento feito pelo Ministério Público na folha de ponto do vereador na PRF e na Câmara de João Pessoa mostrou que 2007 para cá, ele alternou momentos em que se dedicou profissionalmente apenas à Câmara Municipal e optou pelos salários de policial rodoviário ou então que ele atuou nos dois órgãos e acumulou as duas remunerações. Em nenhum momento, ele trabalhou nos dois e recebeu apenas de um.
A investigação poderá indicar improbidade administrativa e falsidade ideológica, caso a Promotoria do Patrimônio Público entenda que houve promoção pessoal com base em notícia sabidamente falsa. O caso deverá ser encaminhado pelo CAO para a Promotoria do Patrimônio Público ainda nesta segunda-feira.
Fonte: Blog do Suetoni
Créditos: Blog do Suetoni
