O portal UOl, um dos maiores sites do Brasil, repercutiu em uma coluna do jornalista Carlos Madeiro, o embate jurídico acerca dos prédios da orla de João Pessoa, construídos com alturas acima do permitido por lei.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou, que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis, de acordo com a Promotora, os dados técnicos serão utilizados para embasar a ação legal, a qual não se limitará apenas a exigir o cumprimento da lei. “O Ministério Público solicitará a demolição da área excedente, juntamente com a reparação do dano ambiental, pois esse dano já existia no momento da construção”.
Em relação ao empreendimento Way, que obteve na Justiça o direito de receber a licença de habitação (habite-se) mesmo descumprindo a lei, a promotora Cláudia Cabral assegurou que o Ministério Público irá recorrer da decisão da juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Paraíba
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
Posicionamento da Prefeitura de João Pessoa
Por sua vez, a prefeitura de João Pessoa também anunciou que apresentará um recurso ao Tribunal de Justiça contra a decisão liminar relacionada ao imóvel da Brascon.
Fonte: UOL/Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
