O governador João Azevêdo (PSB ) descartou na tarde desta sexta-feira (31) qualquer aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os combustíveis. No entanto, o governador defende que os Estados sejam recompesados com as perdas de arrecadação do imposto. ” A Paraíba necessita de novos recursos para compensar as perdas de 2022 e deste ano”, disse o governador durante solenidade em Campina Grande,
João Azevêdo disse ainda que assinou, junto com outros governadores e representantes do governo Federal e Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo sobre o tema e que será criada uma comissão para discutir novas medidas sobre o ICMS.
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A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
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“A Paraíba perdeu R$ 700 milhões de receita de agosto a dezembro de 2022 e tem previsão de perder R$ 1,2 bilhão este ano. Não teremos aumento do ICMS na Paraíba, mas esperamos que nas discussões da reforma tributária, que tem como coordenador do grupo o deputado Aguinaldo Ribeiro, ocorram compensações para os estados”, defendeu João Azevêdo.
Fonte: Polêmica Paraíba com paraiba.com.br
Créditos: Polêmica Paraíba
