Cerca de 3.370 condutores foram notificados por desrespeitarem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estacionarem nas vagas exclusivas, em João Pessoa. Os dados são referente ao período de 1º de agosto de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Desse total, 1.931 estacionaram os veículos em vagas para idosos e 1.439 para pessoas com deficiência.
Atualmente, 403 idosos e 75 deficientes estão cadastrados no órgão de trânsito municipal de João Pessoa.
As vagas destinadas exclusivamente para estacionamento de idosos e pessoas com deficiência, na orla de Tambaú, tiveram a sinalização revitalizada. O serviço de pintura, realizado na tarde desta segunda-feira, 1, deve evitar estacionamentos indevidos.
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De acordo com o superintendente da Semob-JP, George Morais, assegurar a mobilidade e inclusão social dos idosos e deficientes estão entre as prioridades da atual gestão, tanto através da sinalização das vagas quanto da fiscalização. “Todos precisam ter seus diretos garantidos. Estamos agindo com nossas equipes da Divisão de Sinalização Viária e, ainda, da fiscalização dos agentes em campo para garantir os direitos daqueles que possuem a credencial, documento que permite o uso destas vagas”, ressaltou.
De acordo com o CTB, estacionar em vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência de forma indevida pode gerar uma autuação de R$ 293,47, além da inclusão de sete pontos no prontuário da CNH pela infração gravíssima.
As pessoas a partir de 60 anos, portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas que possuem algum tipo de deficiência que dificulte sua locomoção podem solicitar à Semob uma credencial de estacionamento, documento que permite o uso de vagas prioritárias, através do site. Vale ressaltar que os credenciados devem ficar atentos aos prazos de renovação do documento e, ao utilizar as vagas, estas credenciais devem estar expostas no painel do carro.
Fonte: G1 Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
