Considerada um marco na proteção à mulher e no combate à violência doméstica, a Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira (07). Neste período, a legislação foi aprimorada, mas a violência contra elas persiste e continua sendo um grave problema social.
Em entrevista ao Arapuan Verdade, a vice-governadora Lígia Feliciano comparou a violência contra as mulheres a ‘uma pandemia’ e destacou as ações do Governo do Estado em prol dos direitos femininos, a exemplo da ‘Patrulha Maria da Penha’, serviço multidisciplinar estadual que será ampliado.
“A violência contra a mulher atinge o mundo inteiro, atinge todas as classes sociais, todas as raças, e é um mal que precisa ser efetivamente combatido. O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para dar proteção às mulheres”, disse.
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A Patrulha Maria da Penha é um serviço multidisciplinar que reúne diversos órgãos governamentais, inclusive dos Poderes Executivo e Judiciário, e que agora será ampliado para mais de 100 municípios da Paraíba. “É todo um trabalho, polícias civil e militar, secretarias integradas, é uma união de forças tentando ajudar todas as mulheres que sofrem esse tipo de violência”, reforçou.
Conforme dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mais de cinco mil medidas protetivas estão ativas para proteger mulheres de seus agressores. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril deste ano.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
