A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei de criminalização da homofobia. A proposta inclui a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação, mas abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa.
Nesta quinta-feira (23), foi o Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros. O tema dividiu entidades paraibanas.
O coordenador do centro LGBT de João Pessoa, Roberto Maia, avaliou como positiva a lei aprovada na CCJ do Senado, mas fez críticas à proteção dos templos religiosos. ” O Brasil é um dos países que mais matam LGBT’s, essa questão dos centros religiosos não serem contemplados, a gente tem uma ressalva aí, pois vivemos em um país laico, que não pode misturar política pública com religião”, destacou.
Já o arcebispo do Paraíba, Dom Manoel Delson, defendeu a liberdade de expressão e a liberdade de religião. Ele ressaltou que cada religião tem sua convicção.
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“Hoje em dia temos a liberdade de expressão. Todo mundo pode dizer o que pensa, não criminalizar quem pensa de um jeito ou quem pensa de outro jeito. Deveria existir mais liberdade nesse sentido, que as pessoas pudessem expressar seus próprios pensamentos. (…) Cada religião tem suas convicções e essas convicções precisam ser protegidas”, pontuou.
As declarações de ambos foram veiculadas no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
