O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Pesquisas Estatísticas, verificou que, no período de 18 a 24 de março, foram computados 28.714 atos processuais pelas unidades do 1º Grau de jurisdição em todo o Estado. Os dados demonstram que houve 19.641 despachos no período, com 4.259 decisões e 4.785 sentenças proferidas. O resultado é fruto da primeira semana de trabalho remoto, deflagrado pela Presidência do TJPB, após a suspensão das atividades presenciais, em razão das medidas para contenção da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
De acordo com a gerente de Pesquisas Estatísticas, Renata Grigório, durante os seis dias contabilizados, ocorreram 29 audiências urgentes. Houve, ainda, 5.172 distribuições e 5.176 arquivamentos.
“A quarentena foi decretada recentemente e todos ainda estão se adequando a esta modalidade de trabalho. O volume produzido é considerável, diante desta situação atípica, em que todos estão reformulando a rotina – de trabalho e em casa, diante do quadro social. Os horários estão se ajustando. Mas, o que percebemos é que os juízes e servidores produziram, inclusive, no final de semana. Em breve, teremos uma visão mais sólida”, analisou a gerente.
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Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB – Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 19 de março, dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus. Suspendeu, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário estadual, do Ministério público e da Defensoria Pública, decretando o regime de trabalho remoto até o dia 31 de março.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
