José Ricardo Porto propõe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário para o ministro Marcelo Navarro

Em conformidade com a Resolução nº 15/2006, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto protocolou nesta quinta-feira (26) proposta de concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Alta Distinção – ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A proposta será distribuída pelo Presidente do TJPB a um relator, que emitirá parecer.

São três as categorias da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba: Medalha de Alta Distinção – em ouro; Medalha de Distinção -´em prata; e Medalha de Bons Serviços – em bronze.

Além dos desembargadores, a Medalha de Alta Distinção poderá ser concedida às seguintes autoridades: Presidentes e ex-presidentes da República, ministros e ex-ministros de Tribunais Superiores, desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais e Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho, ministros e ex-ministros de Estado, Procuradores e ex-Procuradores Gerais da República e dos Estados, governador e ex-governadores do Estado da Paraíba e juristas e professores de direito que tenham contribuído no país e no exterior, para o aperfeiçoamento da ciência jurídica.

Desembargador José Ricardo Porto
A proposta apresentada pelo Desembargador José Ricardo Porto vem acompanhada do curriculum vitae do homenageado. “O histórico curricular de notável saber jurídico do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é revelado pelos elevados cargos e altas funções desempenhadas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, assim como, a sua atividade acadêmica focada no estudo do Direito e desenvolvimento da cultura jurídica, atendendo assim aos requisitos para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba estabelecidos pelo artigo 1º da Resolução nº 15/2006, na categoria de Alta Distinção”, afirmou José Ricardo Porto.

Nascido na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, Marcelo Navarro  vem exercendo o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça desde o ano de 2015. Ele é Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no ano de 1992; e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, no ano de 1999. Fala os idiomas inglês, francês, italiano e espanhol, tendo participado de vários cursos no exterior.

A vida acadêmica do homenageado registra a sua atuação como professor dos cursos de economia e administração de empresas da antiga Unipec, hoje UNP (87 e 88), professor visitante do curso de especialização (pós-graduação) da FURRN, antiga Fundação Regional do Rio Grande do Norte, hojke Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1987), vice-diretor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, entre 5/2005 e 4/2007, professor do curso de Mestrado em Direito da UnP – Universidade Potiguar (12/2006 a 8/2010) e diretor da ESMAFE, entre 5/2013 e 4/2015.