Um decreto publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município de João Pessoa estabelece que, até o fim de julho, as empresas de ônibus da Capital devem adquirir 40 veículos novos, sendo 20 deles até o dia 31 de maio.
A renovação da frota é uma contrapartida para a isenção de 50% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas que operam o transporte coletivo na Capital.
Uma das condições para obter a isenção parcial do imposto que também é estabelecida no decreto é a renovação de, pelo menos, 10% da frota com os ônibus novos.
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Ônibus seminovos
A Prefeitura também estabeleceu um cronograma para as empresas disponibilizarem ônibus seminovos (fabricados a partir de 2015), em substituição aos mais antigos.
No total, deverão ser entregues 40 veículos, sendo 10 até 31 de maio e outros 10 mensalmente, até 31 de agosto.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
