João Azevêdo autoriza implantação de novas políticas públicas em lançamento virtual de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (8), do lançamento virtual das ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o gestor assinou o decreto que aprova o Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo do Feminicídio na Paraíba;  o termo de cooperação técnica para a implantação da Casa de Abrigamento Provisório do Sertão, que funcionará em Sousa; contratos do Empreender Mulher Reintegração Social; e anunciou a segunda edição do edital do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres.

Na oportunidade, o gestor destacou as ações do governo para fortalecer as políticas públicas voltadas para as paraibanas. “O nosso governo tem se caracterizado pelas políticas de inclusão que implantamos. Essas quatro ações que assinamos hoje são de extrema importância porque buscamos fazer com que mais mulheres recebam o nosso apoio. Temos um longo caminho a ser traçado, vamos tornar a Paraíba um estado que respeita e valoriza cada vez mais as mulheres e hoje é uma data simbólica em que homenageamos as mulheres que transformam o mundo”, frisou.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou que as ações asseguradas hoje pela gestão estadual farão a diferença na vida das mulheres. “Essas políticas são fundamentais, estimulando o acesso à renda, à cultura, ao empreendedorismo e à justiça. Esse é um assunto que pertence a todos nós porque há uma necessidade de mudança de condutas e precisamos ter um novo olhar para que as mulheres tenham acesso a todas as políticas. Todos os nossos mecanismos permaneceram funcionando na pandemia, e estão sendo ampliados, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, um projeto que já começou interiorizado, cumprindo a orientação do governador de chegarmos aos 223 municípios”, declarou.

A representante da ONU Mulheres, Aline Yamamoto, enalteceu o trabalho do estado para aprimorar as respostas mais efetivas em respeito aos direitos das mulheres. “Todas as iniciativas anunciadas hoje são muito importantes e felicito o governo por mais um passo que está sendo dado em parceria com os órgãos do sistema de Justiça. Nossos desafios são enormes e precisamos conhecer as necessidades das mulheres e precisamos lembrar constantemente delas”, afirmou.

A solenidade virtual foi prestigiada por auxiliares do Governo da Paraíba; pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo do Feminicídio – Representa um instrumento que adapta para a realidade da Paraíba as diretrizes nacionais, elaboradas em parceria do Governo Brasileiro e ONU Mulheres (2016), para prevenir, investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no estado.

A ação é resultado do GTI – Grupo de Trabalho Interistitucional composto por representantes das secretarias estaduais, órgãos de segurança pública, instituições do sistema justiça, cientistas, e sociedade civil, mas especificamente: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – Semdh; Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social – Sesds; Ministério Público Estadual – MPPB; Defensoria Pública Estadual – DPE; Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB; Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Movimento de Mulheres. Esse grupo ficou instituído junto à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – Semdh.

Empreender Mulher Reintegração Social – A ação objetiva a celebração de contratos de financiamentos através de linhas de crédito do para as reeducandas (aberto e semiaberto) e egressas do sistema prisional da Paraíba. O projeto piloto foi realizado com mulheres do complexo penitenciário Julia Maranhão.