O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19.
Gilmar Mendes enviou o caso ao plenário da Corte. Especialistas veem uma insegurança jurídica na discussão sobre o tema, já que a decisão de Gilmar contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques, que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.
Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).
Notícias Relacionadas
Projeto de Lei
Deputado Michel Henrique propõe auxílio a pessoas com deficiência e nanismo em estabelecimentos comerciais da Paraíba
Garantir o pleno acesso e a autonomia das pessoas com deficiência (PCD), nanismo ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais varejistas localizados no Estado da Paraíba é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto de lei visa […]
Em João Pessoa
Paraíba registra primeiro caso da febre do oropouche, doença transmitida por mosquito
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (11), o primeiro caso da Febre Oropouche na Paraíba. O paciente, um homem de 34 anos, morador da cidade de João Pessoa, procurou atendimento médico ao apresentar sintomas característicos da dengue, após ter viajado para o estado de Pernambuco, onde foi contaminado. O diagnóstico para […]
A decisão de Gilmar Mendes foi proferida em uma ação do PSD em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.
Fonte: Polêmica Paraíba com G1
Créditos: Polêmica Paraíba com G1
