O blogueiro Thiago Moraes, dono do Paraibaradioblog, foi condenado a pagar indenização ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) após publicar uma notícia falsa em seu portal, afirmando que Ricardo teria recebido como servidor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sem dar expediente.
A decisão é da juíza Fernanda Cavalcante de França Fraga, 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que analisou os documentos da defesa do ex-governador, deixando claro que “após afastamento para exercer mandato eletivo, reapresentou-se a unidade requerendo gozo de férias (0 .01 a 01.02.2019), sendo estas deferidas”.
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A magistrada lembrou que o direito de liberdade de expressão não é absoluto e que já existe uma jurisprudência estabelecida no STJ contra danos morais por meio de notícias falsas e que as postagens de Thiago Moraes, tanto no site quanto nas demais redes sociais, geraram uma mácula à imagem da vítima.
Fonte: Blog do Diego Lima
Créditos: Diego Lima
