As Câmaras Municipais de Guarabira, Souza, Piancó, Passagem e São Vicente do Seridó aprovaram em meio a pandemia do novo Coronavírus, projetos de lei que reajustam os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima e atual legislatura.
PIANCÓ
Com maioria dos votos, a Câmara Municipal de Piancó aprovou durante sessão ordinária realizada no dia 03 de abril, aumento salarial do prefeito, vice, vereadores e secretários para a próxima legislatura, no período de 2021-2024.
Segundo informações, o presidente da Câmara de Piancó José Luiz da Silva justificou o aumento em plena pandemia, afirmando que esse tipo de projeto deve ser votado em até 180 dias antes das eleições, para que o Poder Legislativo não perca o prazo.
Mudanças:
Prefeito: de R$10 mil para R$20 mil
Vereadores: de R$4 mil para R$7 mil
Secretários: de R$2,5 mil para R$6,5 mil
PASSAGEM
No mês de maio em meio a pandemia da Covid-19, vereadores da Câmara Municipal de Passagem causaram indignação a seus habitantes, após aprovação de aumento dos próprios salários em mais de 33%, passando de R$ 4 mil para R$ 5 mil.
O prefeito teve um aumento salarial de 50%, passando a receber R$ 12 mil. O vice-prefeito passa a ganhar R$ 6 mil enquanto que os secretários R$ 4 mil, com mudanças previstas a partir de janeiro de 2021.
O município de Passagem faz parte da Região Metropolitana de Patos e encontra-se em estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus e das dificuldades que o setor de saúde enfrenta.
GUARABIRA
No dia 09 de junho, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarabira, foram aprovados com o pelo placar de 8 a 4, os projetos de lei números 34/2020 e 35/2020, respectivamente, ambos de autoria da Mesa Diretora, que reajustam os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura.
De acordo com informações, os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos vereadores estão congelados desde 2013. Para justificar o aumento, a Casa citou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que registrou inflação acumulada de 44,34%.
Os novos valores são:
Prefeito: de R$ 18 mil para R$ 25 mil
Vice-prefeito – de R$ 9 mil para R$ 12,5 mil
Vereadores – de R$ 7 mil para R$ 10 mil
Secretários – de R$ 4.600 mil para R$ 7,5 mil
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SOUSA
O prefeito, vice-prefeito, secretários, e vereadores do município de Sousa, Sertão da Paraíba, tiveram seus salários reajustados numa faixa que varia de 20% a 44%.
A decisão, é válida para próxima legislatura de 2021 a 2024 e foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Sousa.
Novos salários:
Prefeito: de R$ 16.622,10 para R$ 19.946,52
Vice-prefeito: de R$ 8.311,05 para R$ 9.973,26
Vereadores: de R$ 7 mil para R$ 10 mil
Presidente da Câmara: de R$ 10.500 para R$ 15 mil
Secretários: de R$ 5.540,40 para R$ 7.978,60
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Após cancelarem as sessões por causa do Coronavírus, os vereadores de São Vicente do Seridó receberam um aumento de 23,68% nos seus subsídios.
A decisão foi tomada a portas fechadas em uma reunião com a presença apenas dos parlamentares e não houve qualquer publicidade no site oficial da Câmara e nenhum parlamentar, nem mesmo os da oposição, se pronunciaram sobre o assunto.
Enquanto os parlamentares tiveram reajuste de quase 24%, a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério, foi de 12,84%.
Aumento:
Vereadores: de R$ 3.800 mil para R$ 4.700 mil
JOÃO PESSOA
O projeto de Lei Complementar (PLC) 1700/2019 que discute sobre o reajuste dos salários dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, não será levado a plenário.
O texto considerado inoportuno, será arquivado, por se tratar de matéria que estabelece reajuste dos vencimentos dos vereadores.
Fonte: Adriany Santos
Créditos: Adriany Santos
