O governador do Estado, João Azevêdo, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência 148 municípios da Paraíba, por 180 dias.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas por município, que serão apresentados oportunamente.
O Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência.
Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado. Assim como ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
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O Estado de Calamidade Pública, decretado em 20 de março de 2020 é mantido em pleno vigor, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado.
Clique aqui para ver o decreto na íntegra
Veja a lista de municípios em situação de emergência.
- Água Branca
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Amparo
- Aparecida
- Arara
- Araruna
- Areia
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belem do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bonito de Santa Fé
- Brejo dos Santos
- Cabaceiras
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimba de Dentro
- Cacimbas
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Camalau
- Campina Grande
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catolé do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cubati
- Cuité
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Gurjão
- Igaracy
- Imaculada
- Itabaiana
- Itaporanga
- Jericó
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Juarez Távora
- Junco do Seridó
- Juru
- Lagoa
- Lagoa Seca
- Lastro
- Livramento
- Mãe D’água
- Manaíra
- Marizópolis
- Massaranduba
- Matinhas
- Maturéia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Monteiro
- Natuba
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D’água
- Olivedos
- Ouro Velho
- Pararí
- Passagem
- Patos
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Piancó
- Picuí
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Prata
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixaba
- Remígio
- Riachão
- Riacho de Santo Antonio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Luzia
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos do Cariri
- São João do Cariri
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José de Bonfim
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São Mamede
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Serra Branca
- Serra Redonda
- Solânea
- Soledade
- Sossego
- Sousa
- Sumé
- Tacima
- Tavares
- Teixeira
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
- Zabelê
Fonte: Paraíba.com
Créditos: Paraíba.com
