Circula nas redes sociais a alegação de que o Governo da Paraíba teria aumentado o ICMS sobre os combustíveis. No entanto, essa informação é falsa. Nenhum projeto nesse sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado no Diário Oficial do Estado.
O reajuste de R$ 0,10 no preço dos combustíveis foi, na realidade, uma determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o Brasil. Dessa forma, a Paraíba, assim como os demais estados, é obrigada a seguir a decisão nacional.
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O reajuste que entra em vigor neste sábado (1) foi publicado pelo Confaz no Diário Oficial da União em 31 de outubro do ano passado.
